AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL - 2026

Revista, ampliada e atualizada, a presente 4ª edição permanece com a proposta de ser um trabalho que não se limita à mera reprodução de entendimentos dominantes ou uma compilação de julgados, mas uma obra doutrinária com cotejos, quando necessários, para a compreensão dos temas, finalizando com um posicionamento crítico e exemplos práticos.

Com o reconhecimento da constitucionalidade do juiz das garantias pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 em agosto de 2023 trouxe a necessidade da devida abordagem em diversas passagens pelos capítulos do livro.

Vale destacar que diante da edição da Lei Federal 14.836/2024 que promoveu alterações na Lei 8.038/1990 e no Código de Processo Penal, refletindo diretamente no processamento do habeas corpus, novos comentários foram acrescentados para manter o leitor atualizado.

Para esta 4ª edição, um novo capítulo dedicado à Reclamação Constitucional foi acrescentado. Esta importante ação, também dotada de perfil constitucional e, apesar não de não ser uma ação exclusivamente criminal, (e nisso também muito se assemelha a ação de mandado de segurança) há grande utilidade na área.

“Preenchendo uma grande lacuna doutrinária nos compêndios de direito pátrio, o trabalho dedicado e minucioso do autor, grande amigo e advogado Diego Renoldi Quaresma, é um dos melhores que já se publicaram no Brasil sobre o tema. O domínio das ações mandamentais constitui importante divisor de águas na carreira de qualquer penalista comprometido com a defesa da liberdade de seus constituintes. (...) Todas as matérias foram brilhantemente analisadas e apresentadas de maneira clara, coesa e sucinta, características indissociáveis da escrita do autor, que é verdadeiro paradigma na democratização do conhecimento, sem perder a necessária profundidade e atenção aos muitos detalhes e exceções, obstáculos rotineiros daqueles que militam na área. O conteúdo atualizado e de alto nível científico é obra obrigatória na biblioteca de qualquer operador do direito”.

Extrato do prefácio escrito por EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI
Advogado