AÇOES ELEITORAIS

O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento, as Eleições de 2016 apresentam-se com enorme relevância para servir como referência na continuidade e consolidação democrática, aspirando-se a superação das dificuldades contemporâneas. A solução só pode ser alcançada por intermédio da aplicação adequada e eficiente do direito eleitoral, como um dos principais vetores do direito constitucional. O propósito de ‘Ações Eleitorais - Teoria e Prática’ é contribuir de maneira decisiva para esse protagonismo do direito eleitoral. Na primeira edição, a obra contou com grande aceitação e reverência. Seu formato, partindo de uma visão teórica apurada e densa, aliada a uma preocupação prática, só foi possível em virtude da formação do autor e sua atuação como juiz eleitoral e professor de direito eleitoral. Em ‘Ações Eleitorais -Teoria e Prática’ essa modulagem é incrementada, em razão da mudança de paradigmas e de conteúdos normativos. De início, a obra vem apresentada pelo juiz eleitoral Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa e doutrinador da melhor estirpe na área do direito eleitoral.