AÇÕES ELEITORAIS CONTRA O REGISTRO - O DIPLOMA E O MANDATO

Este livro, baseado na ampla experiência profissional e docente de seu autor, é destinado aos profissionais que atuam em Direito Eleitoral e aos estudantes da graduação e da pós-graduação e apresenta estudo aprofundado sobre as ações eleitorais, com análise da legislação e da jurisprudência do TSE, tanto nos aspectos de direito processual quanto de direito material. O Autor trata minuciosamente da ações que podem resultar em perda e cassação do diploma e do mandato eletivo, bem como do registro de candidatura: Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura, Recurso Contra a Expedição do Diploma, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Ação por Infidelidade Partidária e Representações por condutas vedadas, por compra de votos e por financiamento e gastos eleitorais ilícitos. O tema abuso de poder é minuciosamente estudado, assim como a matéria sobre inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa). Ao longo de todo o texto, o leitor encontrará quadros sinóticos e sistematização da matéria, escrita em linguagem clara e objetiva, elementos que facilitam a compreensão e assimilação do conteúdo.