ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

CONFORME

Resolução 181/2017 do CNMP, com as alterações feitas pela Res. 183/2018

BÔNUS

Anexos com modelos de acordos de não persecução penal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL?

Com muito orgulho, o nosso livro Acordo de Não Persecução Penal chega à sua 3.a edição, o que demonstra uma honrosa acolhida pelo público e também denota a importância que, cada vez mais, e desde a sua 1.a edição (lançada logo depois da publicação da Resolução n. 181/17-CNMP), o tema vem alcançando.

Nesta nova edição, contamos com a atualização e ampliação de vários de seus textos, tais como o artigo "Um panorama do acordo de não persecução penal", de Rodrigo Leite Ferreira Cabral; "O acordo de não-persecução penal: reflexão a partir da inafastabilidade da tutela jurisdicional", de Antonio Henrique Graciano Suxberger; "A legalidade do acordo de não persecução penal (Res. 181/17 CNMP): uma opção legítima de política criminal", de Rogério Sanches Cunha e Renee do Ó Souza; "Algumas respostas sobre o acordo de não persecução penal", de Renee do Ó Souza e Patrícia Eleutério Campos Dower; e "Acordo de Não Persecução Penal: Permissões e Vedações", de Americo Bedê Freire Junior.

Antes de encerrar, gostaríamos de realçar também a importância que tem recebido o instituto do acordo de não persecução na jurisprudência, existindo já uma série de julgados a ele favoráveis, bem como a acolhida do seu teor em dois importantes Projetos de Lei, um apresentado pela Comissão formada pelo Ministro Alexandre de Moraes, e outro apresentado no denominado Projeto Anticrime, proposto pelo Ministro Sérgio Moro.

Dito isso, finalizamos esta breve apresentação, agradecendo, uma vez mais, a Editora Juspodivm, pela confiança, e aos leitores, pelo prestígio.

Uma ótima leitura!

Coordenadores

AUTORES

Alice Bianchini
Américo Bedê Freire Junior
Ana Cristina Mendonça
André Luis Alves de Melo
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Francisco Dirceu Barros
Jamil Chaim Alves
Jefson Romaniuc
Luiz Felipe Carvalho Silva
Luiz Flávio Gomes
Manoel Jerônimo
Patrícia Eleutério Campos Dower
Renee do Ó Souza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rogério Sanches Cunha
Vladimir Aras