ACORDO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Fruto de pesquisa de fôlego, parece pôr uma pá de cal sobre as tentativas de se introduzir, em nosso País, aquele regime de informação mandatória, pelo menos enquanto não presentes as condições estruturais apontadas.

Ao mesmo tempo, o autor traz alternativa bastante viável para o tema dos planejamentos tributários, pois prestigia a segurança jurídica e a melhora do ambiente de negócios.

Fisco e contribuintes só têm a ganhar nesse aprimoramento.

É chegada a hora de dar um basta à visão militar dessa relação.

Menos military approach e mais enhanced relationship.

Eis a mensagem que fica da leitura desta excelente tese."

Luís Eduardo Schoueri - Professor da Faculdade De Direito da USP.