ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA FRANCESA, EM MATÉRIA DE PREVIDÊNCIA SOCI

A presente obra analisa o Acordo firmado entre Brasil e França, em matéria de Previdência Social. A França é, sem dúvida, um dos berços do Direito Social; pensando nisso, há uma análise não apenas do Acordo, mas também dos sistemas jurídicos dos dois países, do conceito de seguridade social, no Brasil e na França etc. Para bem compreender acordos dessa natureza, forçoso se faz conhecer todos os pontos, incluídos os benefícios previdenciários dos dois países. Em virtude disso, há, nessa obra, uma análise de todos os benefícios previstos, havendo uma apresentação de seus pressupostos e noções gerais de cada um. Ademais, a obra trata do deslocamento dos trabalhadores, de quanto tempo eles podem ficar vinculados ao regime previdenciário de origem, mesmo trabalhando em outro país, fato que deve se tornar cada vez mais comum, ante a globalização vivida atualmente, bem como o grande e crescente número de brasileiros que trabalham no exterior. Assim sendo, a obra é essencial para os trabalhadores que laboram ou pensam em laborar no exterior; para os empresários que têm negócios fora do país; e, principalmente, para os operadores de direito que queiram explorar uma área nova e em franca expansão.