ACORDOS DE COMPENSAÇAO TECNOLOGICA (OFFSET)

Os acordos de compensação são práticas comerciais que visam a reduzir impactos econômicos negativos na balança comercial do Estado contratante em face de grandes aquisições de bens ou serviços junto a fornecedores estrangeiros. O Estado comprador, em geral, busca mitigar eventual desequilíbrio da balança comercial, negociando com a empresa contratada a geração de benefícios de natureza comercial, industrial ou tecnológica, em sentido inverso ao da transação monetária. As compensações tecnológicas podem impulsionar o desenvolvimento tecnológico dos Estados adquirentes. Dentre as possibilidades de compensação, as tecnológicas são as que apresentam maior complexidade, seja pelo maior número de variáveis e de incertezas, seja pelos interesses frequentemente antagônicos das partes contratantes. Esta obra não tem a intenção de transformar os acordos de offset em panaceia. Em vez disso, o objetivo é ampliar o debate sobre essa modelagem contratual complexa, mas bastante utilizada no mercado internacional. Os autores buscam demonstrar que as compensações podem ser efetivamente empregadas no contexto brasileiro, desde que atreladas a políticas públicas de inovação coerentes com os legítimos anseios da sociedade brasileira de viver em um país mais desenvolvido e justo.