ACTO E PROCESSO

Sumário: Introdução - O problema, o dogma e a tese, A sequência da investigação; I - Os sistemas e a jurisprudência - Os sistemas adjectivos, O regime do acto processual segundo a jurisprudência; II - Processo, situação processual e acto postulativo- O processo e o facto jurídico, O processo e as situações jurídicas processuais, O acto processual, O acto postulativo, As características do acto postulativo, Acto postulativo, acto jurídico simples e negócio jurídico; III - A comunidade processual típica - A comunidade processual típica - a representação das partes por advogado; IV - A interpretação dos actos postulativos - A interpretação enquanto actividade, A interpretação dos actos processuais - A interpretação dos actos postulativos; V - Falta e vícios da vontade no acto postulativo, Colocação do problema, A natureza dos actos postulativos e os vícios da vontade, O princípio da revogabilidade dos actos processuais e os vícios da vontade no acto postulativo, Justo impedimento e vícios da vontade no acto postulativo, A natureza pública do direito processual e os vícios da vontade no acto postulativo, A estabilidade do processo, A sequência da investigação, A falta de voluntariedade no acto postulativo, Divergências intencionais entre a vontade e a declaração, Divergências não intencionais entre a vontade e a declaração, A alteração das circunstâncias e o acto postulativo, O erro na declaração, A tese.