ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS - 2026

A presente obra vem à lume com o propósito de permitir aos operadores e aplicadores do Direito amplo conhecimento acerca dos procedimentos extrajudicias admitidos, com sua especificidade e aplicação prática, numa linguagem objetiva e direcionada a suas diversas modalidades. Dela constitui, pois, as exigências legais em face da adjudicação compulsória extrajudicial, usucapião extrajudicial, inventário e partilha extrajudicial, divórcio e separação de fato e reconhecimento e dissolução de união estável extrajudicial. A seu turno, consta também todas as atribuições e correlações institucional a que se reveste a função do Notário/Tabelião e ainda do Registrador de Imóveis, com as implicações legais que lhes comete, conforme, ainda, atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça. Assim o sendo, a obra vem a apreciar correspondentes pontos, de forma bem clara e objetiva, de modo a servir de base e arrimo a sua utilização como mecanismo célere e seguro de resolução pela via “extrajudicial”, seguidamente de diversos modelos práticos exemplificativos. Espera-se, pois, propiciar por meio de uma leitura bem singela mas incisiva, a difusão cada vez maior deste vasto campo jurídico a que se refere o Direito Notarial e Registral brasileiro, com as inovações que lhe seguem em face dos procedimentos extrajudiciais hoje tão utilizados, sobretudo com o viés de desjudicialização de conflitos Adjudicação Compulsória Extrajudicial e o Provimento 150 do CNJ Usucapião Extrajudicial – procedimento e requisitos legais exigidos Atribuições Legais do Notário - princípios, escritura púbica, testamentos, autenticação de cópias e reconhecimento de firma. Atribuições Legais do Registrador – princípios, registro público e averbação Inventário e Partilha Extrajudicial e sua admissibilidade quando presente interesse de menor/incapaz ou testamento conforme Resolução 571/2024 do CNJ Divórcio Extrajudicial - procedimento e requisitos legais. Da Separação de Fato consensual - incluído pela Resolução 571/2024 do CNJ. Reconhecimento e Dissolução extrajudicial da União Estável