ADOÇÃO - 2019

A adoção é um dos mais importantes institutos do nosso ordenamento jurídico, pois serve à efetivação da garantia constitucional que as crianças e os adolescentes possuem à convivência familiar, seja ela decorrente de relações de parentesco natural ou civil. A presente obra traz, assim, a atualização, revista e ampliada, da edição anterior, com as inovações implementadas pelas normas posteriores à Lei 12.010/2009, bem como com a jurisprudência e os dados estatísticos mais recentes referentes à adoção no país.