ADOÇÃO INTERNACIONAL

O objetivo da obra é tentar desmistificar um assunto altamente complexo. Este tema levanta árduos debates no meio jurídico e é de suma importância para os estudiosos, dentro de um contexto sócio-político, onde se vislumbra a oportunidade de estudar algumas leis e tratados internacionais inerentes à matéria, pautando-se no “interesse superior” das crianças e adolescentes, a quem essas legislações conferem proteção integral, sujeitos de direitos em formação. Desta feita, procuramos no decorrer da obra elucidar a noção de “interesse superior”, que deve emergir e se sobrepor, muitas vezes, a qualquer outro pressuposto que possa estar presente na adoção internacional, vez que o objetivo do instituto nada mais é do que proporcionar a essas crianças uma vida familiar digna, com acesso aos direitos e garantias fundamentais previstos em nossa Carta Magna. No decorrer do trabalho, serão revistos alguns itens importantes sobre o assunto, tais como o seqüestro e o tráfico internacional de órgãos, o perfil dos adotantes e adotandos, bem como os procedimentos para a adoção.