ADUANA E DESENVOLVIMENTO - 2025 - VOL. 1

Organizadores: Rodrigo Mineiro Fernandes ; Pedro Henrique Alves Mineiro

O presente livro é composto por artigos escritos por especialistas em Direito Aduaneiro, que participaram das três primeiras turmas da pós-graduação lato sensu em Direito Aduaneiro da PUC Minas, e apresenta uma visão abrangente da missão econômica da Aduana, como elemento indutor para o atingimento dos objetivos constitucionais, em especial o desenvolvimento nacional. A obra trata dos quatro grandes eixos da disciplina: Controle Aduaneiro, Infrações e Penalidades Aduaneiras, Regimes Aduaneiros Especiais e Tributação Aduaneira. O objetivo do presente trabalho é ampliar a visão sobre o papel desenvolvimentista da Aduana e contribuir com a evolução dos estudos de Direito Aduaneiro e incentivar a produção acadêmica e científica da disciplina.

Autores: Carlos Alberto Sueitt e Venâncio ; Fellipe Souza Borges ; Jéssica do Amaral Marinho ; João Vitor Zavaglia Paschoalino ; Jordão Luís Novaes Oliveira ; Manuella Valente Rodrigues de Souza ; Marco Túlio Souza Morais ; Mateus Silva de Muzio Gripp ; Pedro Henrique Alves Mineiro ; Rafael Platini Neves de Farias ; Raphael Barroso de Avelois ; Rodolfo Gregório de Paiva Silva ; Rodrigo Mineiro Fernandes ; Rubens Luís Ponton Cuaglio ; Thiago de Castro Neves Martins Vieira ; Victor Ricobello Novis ; William do Val Domingues Júnior