ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E A SUA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

As pesquisas judiciárias apontam o poder público como o maior litigante nacional e, neste contexto, tornam-se relevantes os estudos sobre a litigiosidade e sobre as instituições do sistema de justiça voltadas aos conflitos de interesse público.O livro busca abordar esta temática voltando os seus olhos para a Advocacia-Geral da União. Nos quatro capítulos em que é estruturado analisa os antecedentes históricos e o estado atual da instituição, assim como caracteriza e contextualiza nos dias atuais o sistema de justiça voltado para as demandas envolvendo o poder público. Do ponto de vista teórico, são abordadas questões relacionadas ao direito público, ao sistema de justiça, às instituições jurídicas, às formas de resolução do conflito e ao direito de acesso à justiça.A obra representa uma ótima oportunidade de leitura e de reflexão sobre o papel da advocacia pública federal na redução da litigiosidade envolvendo as pessoas de direito público vinculadas à União.