ADVOCACIA PREVIDENCIARIA

A advocacia exige mais esforços nos tempos atuais, tamanhas as modificações da lei, particularmente da lei processual, e na edição de atos normativos a todo instante. As alterações da legislação, inclusive da competência jurisdicional promovida pelaedição da Emenda Constitucional nº 45, bem como na oscilante jurisprudência sobre o tema, causam um certo desconforto para o causídico. O que, de algum modo, contribuiu para o estigma da complexidade da advocacia previdenciária. A experiência dos autores ministrando aulas em cursos de pós-graduação, nas palestras jurídicas proferidas em dezenas de cidades, juntamente com as informações obtidas de todos os cantos do país, decorrentes dos cursos telepresenciais, permitiu identificar as principaisdificuldades no exercício da profissão e ter fluência na elaboração da obra que, assim, tem caráter absolutamente prático, com linguagem didática e com a transcrição de dezenas de ementas de decisões judiciais, súmulas e enunciados acerca dos temas mais polêmicos, bem como na sugestão de peças processuais que complementam a análise acadêmica da matéria. Não foram esquecidas as teses de concessão e revisão de benefícios previdenciários e as mais recentes decisões a esse respeito. Efetou-seum levantamento histórico do Direito Previdenciário, com os principais fatos e possibilidades de promover a concessão e revisão de benefícios, de acordo com o tempo em que eles foram devidos. Oferece-se, em suma, ao estudioso do direito, especialmente ao militante do contencioso previdenciário, um caminho prático e revolucionário para exercer a advocacia com pleno êxito.