ADVOCACIA PÚBLICA EM DEBATE - 2025 - VOL. 2

Apresentamos à comunidade jurídica o segundo volume do livro "advocacia pública em debate", com ensaios escritos nos últimos anos e que foram disponibilizados na coluna do site empório do direito.
O primeiro volume foi publicado em 2018 e, igualmente, tratou de temas afetos ao direito público e à atuação da advocacia pública em âmbito administrativo e judicial. Passada quase uma década da inauguração da coluna, se mostra oportuno compartilhar textos de autoria de seus coordenadores nesta nova publicação.
Neste volume, selecionamos textos sobre tutela provisória, mandado de segurança, reclamação, prescrição, fungibilidade recursal, precedentes vinculantes, aplicação do cpc aos processos administrativos, responsabilidade civil do parecerista, análise de julgados e a interpretação dos tribunais superiores, dentre outros.
O objeto maior desta obra é fomentar reflexões e debates acerca de temas teóricos e práticos relacionados à advocacia pública.