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Sinopse
Os textos são fruto de reflexões produzidas ao longo do exercício da função de presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, entre janeiro de 2021 e janeiro de 2023; período atravessado pela pandemia da COVID-19 e pelas respectivas medidas de segurança sanitária e distanciamento social, adotadas para a preservação de vidas e da saúde coletiva. Além disso, politicamente, o período foi marcado por desafios à estrutura do Estado Democrático de Direito e aos servidores públicos, desacreditados em suas funções por tentativas de desestruturação e de deformação do desenho constitucional do Estado Brasileiro, a exemplo da denominada “reforma administrativa” instrumentalizada na PEC nº.32/2020. Uma proposta com graves consequências para a profissionalização do serviço público e em prejuízo dos cidadãos.
Neste contexto desafiador, os artigos buscam e afirmam uma identidade plural e fundamental sobre a função dos Procuradores e Procuradoras Municipais no país, essenciais à concretização dos direitos fundamentais, à democracia e ao Estado de Direito.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786555186109 |
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Subtítulo | FUNÇÃO E DESAFIOS EM DEBATE |
Pré venda | Não |
Biografia do autor | Procurador do Município do Recife. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Novas Questões do Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (2021-2023). Presidente da Associação dos Procuradores do Município do Recife (2015-2017 e 2019-2021). Conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP (2020-2022 e 2022-2024). Conselheiro Seccional da OAB/PE (2019-2021). |
Peso | 200g |
Autor para link | TAVARES GUSTAVO MACHADO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 21.5 x 14.5 x 1 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 97 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1073942 |
Código de barras | 9786555186109 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | TAVARES, GUSTAVO MACHADO |
Editora | FORUM EDITORA |
Sob encomenda | Não |