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AcabamentoSinopse
As agências reguladoras foram incorporadas na arquitetura institucional brasileira com objetivos específicos. No contexto da Reforma do Aparelho do Estado, era fundamental sinalizar estabilidade técnica e decisória para atração do investimento privado. A convivência dessas entidades com contratos de concessão, no entanto, não foi objeto de análise aprofundada, havendo leis esparsas disciplinando suas competências. O objetivo deste livro é historicizar a criação dessas entidades e debater o seu relacionamento com os contratos de concessão a partir das características próprias desses instrumentos – tema pouco explorado na literatura especializada.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788545009016 |
|---|---|
| Subtítulo | INTERFACE NA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS |
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Diretor de Concessões e Parcerias da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE). Foi Secretário de Estado Adjunto da Reconstrução Gaúcha e de Parcerias e Concessões do Estado do Rio Grande do Sul. Em Minas Gerais, foi Subsecretário de Transporte e Mobilidade, Superintendente de Transportes e Assessor-Chefe de Relações Intergovernamentais. Graduado e Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Programa Avançado em Gestão Pública pelo Insper, Professor Convidado da Fundação Dom Cabral e Professor do MBA em PPPs e Concessões da FESPSP. Pela editora Fórum, já publicou como coordenador os livros: Free Flow em Concessões de Rodovias e Infracast: Concessões, Parcerias Público Privadas e Privatizações. |
| Peso | 200g |
| Autor para link | FAJARDO GABRIEL |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 2 x 14.5 x 21.5 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/3deb13321bca48b0bba49a39ec845051?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 190 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1161188 |
| Código de barras | 9788545009016 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | FAJARDO, GABRIEL |
| Editora | FORUM EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
