AGÊNCIAS REGULADORAS E PODER POLÍTICO - 2025

Como as agências reguladoras federais exercem poder político no Brasil? Esta obra mergulha no complexo universo das decisões normativas dessas instituições, desvendando o papel estratégico que desempenham na definição de objetivos de interesse público e na implementação de políticas setoriais. Ao contrário da visão tradicional que as limita a funções técnicas, o autor demonstra como escolhas políticas permeiam sua atuação, influenciando diretamente a economia e a sociedade. Com uma abordagem inovadora, o livro explora o déficit democrático dessas agências e propõe mecanismos de accountability para legitimar suas decisões.
Baseado em uma análise detalhada das origens, funções e evolução do modelo regulatório, o autor investiga como a separação entre técnica e política molda o sistema institucional brasileiro. A pesquisa também traça paralelos com experiências internacionais, destacando as particularidades da América Latina e o impacto histórico das reformas liberalizantes. Este livro é uma leitura indispensável para acadêmicos, profissionais do direito e formuladores de políticas interessados em compreender o equilíbrio entre independência regulatória, transparência e controle político.