AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS”?

Este livro traz informações sobre o desenho e o funcionamento das agências reguladoras estaduais, para que se possa medir e comparar o grau de maturidade institucional dessas entidades. Embora já exista, no Brasil, literatura substancial (e mesmo empírica) sobre as agências reguladoras federais, a produção sobre as suas correspondentes estaduais ainda é escassa. Ainda que essas agências sejam responsáveis por regular diversos setores de impacto sobre a população de seus entes federativos, pouco se sabe sobre o seu funcionamento. A pesquisa que deu origem a este livro foi concebida para preencher essa lacuna.

O estudo foi realizada por oito alunos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Regulação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), sob a coordenação do professor Eduardo Jordão.
É importante destacar que a pesquisa representou um esforço inicial de elucidar alguns elementos do funcionamento de agências reguladoras pouco estudadas até o momento.

Por esse motivo, embora houvesse muito a descobrir acerca dessas entidades, foi necessário fazer algumas escolhas ao delimitar o escopo da pesquisa. Assim, embora o diagnóstico de escassez de literatura que suscitou a realização da pesquisa se aplique também às agências reguladoras municipais, decidiu-se dar enfoque à esfera estadual nesta pesquisa.

Entretanto, em pesquisas futuras, o escopo poderá ser ampliado em ambas essas dimensões – para abranger agências municipais e/ou outros conjuntos de dados sobre as agências –, a fim de prover um retrato mais completo do fenômeno das agências reguladoras no país.

Boa leitura!