AGENTE PÚBLICOS - 2019

CONFORME:

- Todas as Emendas Constitucionais sobre o tema e as mais novas leis.

ENTENDENDO MELHOR A ESTRUTURA DO LIVRO:

A obra foi estruturada e pensada para facilitar ao máximo sua utilização pelo profissional do direito, ofertando ao leitor rápida e precisa pesquisa sobre o ponto exato do tema que pretende utilizar em suas peças processuais.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Sumário extenso e detalhado;
- Índice remissivo para aumentar o êxito nas buscas;
- Análise de toda parte CONSTITUCIONAL sobre o tema
- Análise do aspecto infraconstitucional do tema, o que envolve várias leis e não apenas a Lei 8.112/90
- Apresentação do entendimento do TCU sobre vários pontos
- Mais de 1000 julgados do STJ e STF sobre o tema
- Mais de 1000 citações doutrinárias sobre o tema
- Separação e organização de todas as repercussões gerais JULGADAS relacionadas ao tema.
- Separação e organização de todas as repercussões gerais AINDA NÃO JULGADAS relacionadas ao tema.
- Separação e organização de todos os temas que o STF entendeu que não havia repercussão geral, logo o Judiciário está livre para decidir como quiser.
- Separação e organização de todos os Repetitivos julgados pelo STJ relacionadas ao tema.
- Separação e organização de todas a Súmulas Vinculantes do STF relacionadas ao tema
- Separação e organização de todas a Súmulas STF relacionadas ao tema
- Separação e organização de todas a Súmulas STJ relacionadas ao tema
- Informação de toda as leis federais e nacionais que tratam do tema e de seus respectivos decretos regulamentares.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO AGENTES PÚBLICOS:

A presente obra que vem à tona é, sem dúvida, a mais trabalhosa que fiz em toda minha carreira como professor e escritor, pois os atuais livros estavam desatualizados e o tema, de suma importância, estava abandonado.
Fiz questão de me aprofundar, como jamais qualquer autor o fez, para que pudesse produzir algo que realmente suprisse, de vez, uma lacuna existente em nossa doutrina pátria. Analisamos minuciosamente a jurisprudência dos Tribunais Superiores, do TCU, bem como a melhor doutrina.
A obra que levamos aos leitores conta com um sumário extenso e detalhado; índice remissivo para aumentar o êxito nas buscas, análise de toda parte CONSTITUCIONAL sobre o tema, análise do aspecto infraconstitucional do tema, o que envolve várias leis e não apenas a Lei 8.112/90, apresentação do entendimento do TCU sobre vários pontos, mais de 1000 julgados do STJ e STF sobre o tema, mais de 1000 citações doutrinárias sobre o tema, separação e organização de todas as repercussões gerais JULGADAS relacionadas ao tema, de todas as repercussões gerais AINDA NÃO JULGADAS relacionadas ao tema, de todos os temas que o STF entendeu que não havia repercussão geral, logo o Judiciário está livre para decidir como quiser, de todos os Repetitivos julgados pelo STJ relacionadas ao tema, de todas a Súmulas Vinculantes do STF relacionadas ao tema, de todas a Súmulas STF relacionadas ao tema, de todas a Súmulas STJ relacionadas ao tema, bem como informação de toda as leis federais e nacionais que tratam do tema e de seus respectivos decretos regulamentares.

Fechamento: 04.06.19