ALÉM DA SENTENÇA - 2026

Atualizado com o Projeto de Lei 03/2025 e com a Recomendação 163 do CNJ, de 16/06/2025.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ALÉM DA SENTENÇA”?

A autora convida-nos a ir além da sentença, propondo uma reflexão sobre a inadequação do processo tradicional diante dos complexos litígios coletivos que se manifestam no tecido social.

Esta obra se destaca por seu rigor e originalidade. Em vez de se apegar a uma definição fechada do instituto, a autora nos orienta a identificar o processo estrutural por seu escopo e pelas técnicas aplicadas no caso concreto. Ela propõe uma nova e esclarecedora categorização dos litígios coletivos, baseada em indicadores de conflituosidade e complexidade.

É uma obra que não se furta a levantar questionamentos, a propor novos caminhos e a conclamar os operadores do Direito para que, com criatividade e coragem, assumam seu papel como construtores de uma justiça prospectiva.

Enoque Ribeiro dos Santos
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O livro não é apenas mais uma obra sobre um tema hoje já tão estudado. É uma obra inteligente, que, enxergando a realidade e a dinâmica próprias dos conflitos trabalhistas, é capaz de refletir sobre esses contornos e oferecer soluções inovadoras e aptas a, realmente, contribuir para o desenvolvimento das formas de solução das controvérsias.

Erudita sem ser pedante, profunda sem ser enfadonha, a obra da Prof. Elisa Tavares constitui uma importante contribuição ao desenvolvimento do processo estrutural e, de modo mais amplo, ao processo civil de modo geral.

Sérgio Cruz Arenhart
Professor Titular da UFPR.