ALGORITMOS NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2024

A abordagem central desta obra é norteada pelo impacto significativo da Inteligência Artificial (IA) na garantia dos direitos fundamentais, as quais, na Constituição Federal de 1988, são consideradas como balizadoras do ordenamento jurídico. Portanto, a delimitação teórica está balizada nos desafios jurídicos associados à virtualização do processo penal, explorando o desenvolvimento de algoritmos e inteligência artificial, bem como a avaliação de sua compatibilidade com os direitos fundamentais e princípios constitucionais. Esse enfoque, aliado à análise da relação entre a teoria dos direitos fundamentais e o sistema jurídico brasileiro pós-1988, fornece uma perspectiva ampla, sem desconsiderar outras realidades normativas relevantes para o escopo da investigação.

Ricardo Breier. Advogado Criminal. Presidente da OAB/RS – Gestão 2016/2018 e 2019/2021. Conselheiro Federal da OAB/RS – Gestão 2022/2024. Presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorizac¸a~o daAdvocacia – Gestão 2022/2024. Pós-Doutor em Direito – Universidade Pública do Minho/Portugal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha (reconhecimento pela Universidade Federal de Pernambuco). Doutor “Honoris Causa” pela URCAMP – Brasil. Especialista em Criminologia pela Pontifi´cia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Vitimologia pela Universidade de Sevilha/Espanha. Professor de Direito/Processo Penal e Poli´tica Criminal. Professor do PPGD sendo Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a temática “Justiça Digital e nteligência Artificial” na Universidade de Passo Fundo – UPF. Consultor do ICEPS – International Center Of Economic Penal Studies em New York – EUA. Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros – RJ. Membro do IARGS – Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Membro da ABA – Associação Brasileira de Advogados – DF. Membro do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – SP. Membro da Associação Internacional de Direito Penal, em Paris/França. Desde 1991, atua na matéria de crimes econômicos, com amplo assessoramento penal empresarial, sendo seu escritório um dos pioneiros em Direito Penal Econômico.