ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - 2026

Lei 9.514/1997, com as atualizações da Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias

ABORDA:

• Negócio Fiduciário
• Alienação Fiduciária em Garantia
• Elementos e Requisitos do Contrato
• Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
• Alteração da Lei 9.514/1997 pelo Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023)
• Insolvência do Fiduciante e Desapropriação do Imóvel
• Leilão Extrajudicial
• Execução Extrajudicial

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS”?

A obra tem sido constantemente atualizada e aprimorada, a cada edição, mediante a incorporação, ao seu conteúdo original, de novas reflexões – teóricas e práticas – a respeito dos vários desdobramentos que sobrevieram ao seu tema ao longo dos anos, mostrando-se como um dos mais completos estudos científicos já publicados acerca do instituto da propriedade fiduciária de imóveis em nosso país.

No trabalho, como se perceberá, o Autor soube conciliar, com desenvoltura e lucidez, a sua experiência profissional com o enfoque acadêmico. Aprofunda-se no estudo da Lei 9.514/1997 e subsequentes alterações legislativas, que dispõem sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária sobre bens imóveis, como instrumentos de garantia do cumprimento da obrigação.

Como já antevíamos, a obra vem recebendo amplíssima aceitação, tendo merecido destacada menção em inúmeros trabalhos jurídicos publicados no país e sido utilizada na fundamentação de muitas decisões judiciais, tanto de primeira quanto de superiores instâncias.

Sérgio Shimura


Atento a essa realidade, o Professor Afranio Dantzger empreendeu profícuo estudo sobre a garantia fiduciária, tendo como objeto o bem imóvel, a partir da mais ampla pesquisa na doutrina e jurisprudência sobre as formas de garantia fiduciária.

O trabalho tem a marca da objetividade, simplicidade e concisão, qualidades que o tornarão extremamente útil, seja para estudantes ou advogados militantes.

Melhim Namem Chalhub