ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - 2026

"Nesta obra, o leitor encontra tratamento atualizado e abrangente da alienação fiduciária de bens imóveis, indispensável a uma atuação técnica, segura e diferen ciada no mercado imobiliário! Introduzida pela Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de coisa imóvel firmou-se como a mais importante garantia real do mercado imobiliário brasileiro. Trata-se de instituto amplamente empregado pelos agentes econômicos nacionais, nos mais variados segmentos: bancos e demais instituições financeiras, incorporações e lo teamentos, agronegócio, construção civil, fundos de investimento, companhias se curitizadoras, entre outros. E há razões evidentes para tanto. A garantia fiduciária é elemento determinante na formatação dos negócios imobiliários, sobretudo por sua eficácia diante do ina dimplemento, ocasião em que se instaura o ágil procedimento de excussão extraju dicial no Ofício de Registro de Imóveis. É precisamente essa eficiência na recupera ção do crédito que impulsiona a economia do País, contribuindo para a redução do custo do dinheiro e para o aperfeiçoamento do ambiente negocial brasileiro. Não se pode ignorar, contudo, que o instituto atravessa intenso processo de re novação em todas as frentes: sucedem-se reformas legislativas de grande impacto (a exemplo do “Marco Legal das Garantias”), sedimentam-se orientações jurispru denciais — tanto na esfera administrativa das Corregedorias Gerais da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal —, e recrudescem as divergências doutrinárias, tudo a tornar so bremaneira complexas a exata compreensão e a adequada aplicação da alienação fiduciária imobiliária. Diante desse quadro, o livro se propõe a examinar cada aspecto do instituto, oferecendo ao jurista e ao operador do Direito as chaves para compreender correta mente seus efeitos nos diversos campos em que incide. Coerente com suas premis sas, a obra dedica atenção especial aos reflexos e às dificuldades da garantia fidu ciária no âmbito do Ofício de Registro de Imóveis. Com linguagem direta e objetiva, sem qualquer concessão quanto ao rigor técnico, o autor entrega ao leitor conteúdo de elevada qualidade e fácil assimilação!"