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    ALIENAÇÃO PARENTAL 1ª ED - 2023

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    Sinopse

    Sobre a obra Alienação Parental 1ª Ed - 2023 “O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante crianças e adolescentes pela prática de atos da alienação parental, bem como analisar o respectivo dever de reparar sob a ótica do diálogo entre o Direito e a Psicologia, onde a partir dessa perspectiva verificar-se-ão as implicações das consequências jurídico-psicológicas da alienação parental, tecendo então considerações sobre a respectiva configuração da responsabilidade civil. (...) Nessa linha, realizar-se-ão estudos delimitando a funcionalidade da regulação e aplicação das atinentes normas às relações familiares, sob a perspectiva do repensar do propósito da instituição família em relação à criança e ao adolescente; discorrer-se-á sobre os deveres parentais e os direitos das crianças e adolescentes, onde, em tal contexto, baseando-se na verificação da aplicabilidade da responsabilidade civil e consequentemente na forma como ocorre a fundamentação e aplicação perante os atos danosos, buscar compreender como os atos de alienação parental podem influenciar negativamente, levando à geração de danos no desenvolvimento da criança e adolescente, gerando-se assim o dever de indenizar não só num contexto patrimonial mas, antes e sobretudo, num viés extrapatrimonial e principalmente psicológico, atinente ao desenvolvimento psicossocial da criança e do adolescente, e bem assim, concernente ao próprio alienante no concernente à sua saúde mental. Por fim, analisar-se-á a responsabilidade civil do alienante abstraindo-se do tradicional caráter compensatório e punitivo-pedagógico e se abordando um viés ressocializador, com vistas não só a buscar reparar e compensar os danos causados pelo alienante como também a resgatar a dignidade humana deste enquanto também ser humano e titular de direitos fundamentais, tanto quanto a(s) vítima(s) da alienação parental. Ato contínuo, buscar-se-á considerar a responsabilidade civil in casu enquanto instrumento de plena ou máxima possível harmonização da relação entre os pais e os filhos envolvidos no contexto da alienação parental, com vistas a se atender o mais prontamente possível ao melhor interesse da criança ou do adolescente”.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786555156737
    SubtítuloRESPONSABILIDADE CIVIL
    Pré vendaNão
    Biografia do autorPós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
    Peso180g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 0.7
    IdiomaPortuguês
    Amostra de conteúdo | Metabookshttps://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/a565a762b4e948d68d659e54c5adebf5?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas144
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2023
    Código Interno1021961
    Código de barras9786555156737
    AcabamentoBROCHURA
    AutorROSA, LUIZ CARLOS GOIABEIRA | ROSA, FERNANDA DA SILVA VIEIRA | DIRSCHERL, FERNANDA
    EditoraFOCO EDITORA
    Sob encomendaNão

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