ALIMENTOS - DIREITO, AÇÃO, EFICÁCIA E EXECUÇÃO (2023)

Com discussão sobre questões controvertidas no âmbito doutrinário e jurisprudencial.

Inclui capítulo com compilado de súmulas, teses e enunciados sobre o Direito de Alimentos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ALIMENTOS - DIREITO, AÇÃO, EFICÁCIA E EXECUÇÃO?

O tema dos alimentos é o de maior relevância no âmbito do Direito. Não só em sede do Direito das Famílias.

A regulamentação dos variados aspectos referentes à obrigação alimentar se espalha em vários códigos e leis, o que torna mais intrincado se apropriar de todas as suas nuances. Claro que o resultado desta falta de sistematização leva a divergências doutrinárias e, via de consequência, a decisões jurisprudenciais dissonantes.

E esta é a ideia: trazer à discussão questões controvertidas, no âmbito doutrinário e jurisprudencial.

Daí o formato escolhido. Certamente inusitado.

Atentando à multiplicidade de facetas em que se desdobra a temática dos alimentos, são abordados apenas temas pontuais, apresentados de modo articulado, na forma de assertivas. Depois, vem a devida explicação, trazendo não só posições convergentes, mas também as vozes discordantes e antecedentes jurisprudenciais.

Cabe uma alerta a quem não conhece meu jeito de expressar minhas ideias: em tema tão sensível não há como deixar de externar as próprias opiniões e convicções. Nada que comprometa a cientificidade do trabalho. Afinal, este é o compromisso de todos que se sentem responsáveis em legar uma Justiça mais justa, mais rente à realidade da vida.

Por isso falar sobre alimentos é um dever de todos que têm compromisso com o justo.

Sei que é pouco comum o uso de linguagem tão coloquial em trabalho que tem compromisso doutrinário, mas esta é a forma pela qual gosto de me comunicar. Muito para conseguir estabelecer um diálogo com o leitor. Não vejo outro modo de se construir ciência, a não ser pela soma de ideias. É somente a comunhão de propósitos que provoca mudanças e consolida novos paradigmas.

Fiquem todos com o meu afeto.

Berenice