ALIMENTOS AOS BOCADOS - DIREITO, AÇÃO, EFICÁCIA E EXECUÇÃO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ALIMENTOS AOS BOCADOS”?

Gente amada,

Das mazelas que aportam aos tribunais, ninguém duvida que as demandas de alimentos são as mais recorrentes e as que exigem uma resposta mais imediata: rápida solução e eficaz execução. Afinal, de todas as necessidades de alguém, o direito à sobrevivência é o mais sensível, premente e urgente, pois envolve a garantia de vida a quem não tem condições de se manter por conta própria. Singelamente, é isso.

Por isso é um dos temas do maior interesse de quem abraça o mais humano de todos os direitos: o Direito das Famílias.

Mais de um motivo me levou a abordar o tema. Não somente o fato de ter sido magistrada por mais de três décadas, um terço desse tempo na jurisdição de família, vivendo a angústia do trabalho invencível. E advogar nessa área me faz sentir a dor da espera.

Nada, absolutamente nada, justifica o perverso tratamento desidioso do Congresso Nacional. Tomara que a omissão não decorra do fato de não ter voz nem vez quem está em situação de vulnerabilidade. O fato é que, independentemente das causas e suas motivações, algo urge ser feito, e agora!

E esta é a ideia: trazer à discussão questões controvertidas no âmbito doutrinário e jurisprudencial.

Daí o formato escolhido. Certamente inusitado.

Atentando à multiplicidade de facetas em que se desdobra a temática dos alimentos, são abordados apenas temas pontuais, apresentados de modo articulado, na forma de assertivas. Depois, vem a devida explicação, trazendo não só posições convergentes, mas também vozes discordantes e antecedentes jurisprudenciais.

Diante dessas pecaminosas omissões legais, poucos são os juízes que têm coragem de fazer uso de mecanismos eficazes para garantir o direito do credor de alimentos. Ainda assim, são freados por um sem-número de recursos e liminares que, em nome do princípio do devido processo legal, acabam por privilegiar o direito do devedor, olvidando-se de quem depende de outrem para garantir a própria sobrevivência.

À vista disso, debruçar-se sobre essas questões é dever de todos os que têm compromisso com o justo, ou melhor, assumem a responsabilidade de buscar caminhos para que seja assegurado o direito mais fundamental do ser humano: o direito à vida!

Talvez este seja um dos maiores desafios a todos os que, um dia, sonharam com uma sociedade mais justa e mais igual. Aberto o convite ao debate, o desafio está lançado.

Fiquem com o meu afeto.