AMICUS CURIAE E AUDIENCIA PUBLICA 2026 (DELGADO/VE

Ao reconhecer que a Constituição se realiza também pelo diálogo social, esta jurisdição contemporânea: o amicus curiae e a audiência pública. Em sociedades marcadas pela complexidade dos conflitos e pela intensificação das demandas coletivas, tais mecanismos revelam-se instrumentos fundamentais para a ampliação da instrução processual, o incremento do pluralismo argumentativo e o fortalecimento democrático da interpretação constitucional e dos tratados internacionais de direitos humanos. Particularmente em litígios estruturais e de elevado impacto coletivo, os institutos do amicus curiae e da audiência pública permitem ao Poder Judiciário maior abertura às múltiplas e interseccionais dimensões da realidade, contribuindo para uma jurisdição mais reflexiva e socialmente responsiva. É nesse horizonte teórico e institucional que se insere a obra coletiva "Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista", publicada com apoio institucional da ENAMAT, para celebrar os 15 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito da UnB. Trata-se de livro inédito que, para além de apresentar reflexões críticas e construtivas sobre os institutos do amicus curiae e da audiência pública, fornece subsídios concretos para a atuação profissional na jurisdição constitucional e trabalhista, reafirmando o diálogo democrático como dimensão indispensável ao acesso à justiça e à efetivação dos direitos humanos e fundamentais