AMPLA DEFESA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRATICA, A

Este livro se propõe a aprofundar o estudo do princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988) a partir de uma matriz teórica específica: a teoria neoinstitucionalista do processo. Segundo essa teoria, o processo, na pós-modernidade, não pode mais ser encarado como o instrumento da jurisdição, em reforço a um autoritarismo estatal, pois se apresenta como instituição linguística de criação, modificação e extinção do direito à qual têm acesso igual todos os cidadãos. Para suplantar compreensões de processo incompatíveis com a democracia, é preciso conceber o princípio da ampla defesa como instituto autocrítico e argumentativo, indispensável para o alcance daqueles objetivos do processo. Nesse contexto, o autor pleiteia superar rótulos dogmáticos e instrumentais e enfrenta os seguintes percalços teóricos: qual o panorama epistemológico da ampla defesa; o que seria a ampla defesa no direito processual democrático; quais as principais relações intra-sistêmicas entre a ampla defesa e institutos afins; quais os entraves ideológicos à ampla defesa; como alcançar a exauriência argumentativa pela ampla defesa. Durante o percurso, coleta enunciados que se vinculam ao paradigma democrático e busca afastar as barreiras teóricas (ideológicas) à ampla defesa, tais como o dogmatismo e o processo instrumental. A obra ambiciona não apenas demarcar epistemologicamente o tema, construir um arcabouço teórico para sustentá-lo e afastar as obstruções (ideologias) existentes, mas, também, apresentar uma nova concepção de ampla defesa a partir de uma teoria do direito democrático (teoria neoinstitucionalista).