ANÁLISE DO PLANEJAMENTO FISCAL PARA GRANDES SOCIEDADES EMPRESÁRIAS BRASILEIRAS E PORTUGUESAS

A sociedade atual desenvolve-se de maneira globalizada, uma vez que a interferência sofrida nos países em virtude da globalização faz com que a informação chegue cada vez mais rápido a qualquer lugar do planeta. As empresas, por sua vez, seguem o caminho vislumbrado por essa rapidez evolutiva. Neste ínterim, o planeamento é fator primordial para a condução ao sucesso. Os objetivos desta obra são analisar a legalidade e a economicidade do planeamento tributário eficaz e identificar o regime adequado de tributação para as sociedades empresárias, a fim de reduzir sua carga tributária para alcançar resultados econômicos compensadores segundo os princípios constitucionais tributários. A metodologia de estudo caracteriza-se por uma pesquisa aplicada qualitativa, por se tratar de um processo formal e sistemático de desenvolvimento do método científico, tendo como objetivo fundamental a descoberta de respostas para problemas com o emprego de procedimentos científicos. Desenvolvemos um trabalho de identificação dentro das legislações tributárias, das oportunidades de eliminação ou minimização da carga tributária e das formas de maximizar a utilização de oportunidades legais nas diversas situações que resultam em benefícios fiscais ou que apresentam duas ou mais alternativas de procedimentos com resultados financeiros diferentes, de forma a propiciar ao empresário a escolha do procedimento legal menos oneroso, baseando-se no impacto do procedimento. A coleta de dados foi efetivada por meio de pesquisas bibliográficas em livros relacionados à matéria, artigos e revistas e consultas em sites específicos da internet, visando explicar a temática a partir de referências teóricas. Diante do estudo realizado, apresentamos algumas considerações importantes a respeito do planejamento fiscal e sobre como ele pode ajudar as organizações a melhorar seus resultados e, com isto, permanecerem no mercado e fomentarem a economia do país.