ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA DO BRASIL - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA DO BRASIL”?

“A aprovação da Emenda Constitucional 132 marca, assim, um momento decisivo para o país. Esta mudança estrutural simplifica a tributação sobre o consumo no Brasil, estimulando o crescimento econômico ao desonerar toda cadeia produtiva, reduzindo encargos sobre as empresas e consumidores. Esperamos um ambiente de negócios mais favorável, com aumentos na competitividade nacional e atração de investimentos externos. Além disso, a reforma promove justiça fiscal, garantindo maior equidade na distribuição da carga tributária. Com essas medidas, projetamos um futuro de progresso sustentável e mais oportunidades para todos os cidadãos.”

Fernando Haddad
Ministro de Estado da Fazenda.

“A reforma que foi aprovada não foi a ótima, mas foi a possível. Muitas concessões foram feitas logo na emenda constitucional, e mais ainda na legislação que se seguiu. Era quase inevitável que assim fosse. O Brasil é um país grande, com muitos grupos de interesse, e grandes assimetrias, incluindo geográficas. Seria sempre difícil ter um sistema tributário perfeito. Mas as reformas tributárias são um jogo de vantagens comparativas: A é melhor que B. E o sistema tributário que foi aprovado é infinitamente melhor do que aquele que o Brasil tem hoje.

Na minha mais recente visita ao Brasil, em maio de 2025, dois anos desde a última e a primeira desde a aprovação da reforma, dei os parabéns a todos os brasileiros, nos eventos em que participei, por esta enorme vitória. O sistema tributário tem a capacidade de influenciar a vidas de todos, mesmo (talvez principalmente) daqueles que nada sabem sobre ele. Muitos não saberão sequer que existiu uma reforma tributária. Mas vão sentir, na pele, os seus efeitos, nos próximos anos.”

Rita de la Feria
Investigadora Associada Senior no Centre for Business Taxation da Universidade de Oxford (UK) e Professor of Law and Chair of Tax Law na Universidade de Leeds (UK).

AUTORES:

Adriano Sá de Seixas Maia
Aguinaldo Ribeiro
Alberto Macedo
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Ana Carolina Carpinetti
André Rodrigues Corrêa
Ângelo de Angelis
Antonio Guedes Alcoforado
Aristóteles de Queiroz Camara
Armando Monteiro
Artur Mattos
Baleia Rossi
Bento Antunes de Andrade Maia
Bernard Appy
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruna Menelau Bezerra da Cunha
Bruno Fulco Campilongo
Carlos Ari Sundfeld
Carlos Eduardo de A. Navarro
Daniel Monteiro Peixoto
Décio Padilha
Eduardo Fleury
Eduardo Perez Salusse
Eurico Marcos Diniz de Santi
Fernanda Mara Macedo Pacobahyba
Fabrício Costa Resende de Campos
Gabriela Conca
Gabriel Ivo
George Bezerra
George Santoro
Giovanni Padilha da Silva
Gustavo Valverde
Heleno Taveira Torres
Helio de Mello
Isaias Coelho
Jefferson Valentin
Jose Barroso Tostes Neto
José Garcez Ghirardi
Julio M. de Oliveira
Laura Romano Campedelli
Lina Braga Santin Cooke
Luiz Carlos Jorge Hauly
Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes
Luiz Roberto Peroba
Manuela Balarotti
Marcelo Lima Vieira
Mário Sérgio Carraro Telles
Mauricio Portugal Ribeiro
Miguel Abuhab
Nelson Machado
Oziel Estevão
Paulo Arthur Cavalcante Kouryi
Paulo Caliendo
Paulo Fernandes Campilongo
Rafael Tajra Fonteles
Reginaldo Lopes
Ricardo Luiz Oliveira de Souza
Rodolfo Gil Moura Rebouças
Rodrigo Frota da Silveira
Rodrigo Caldas
Rodrigo Maia
Rodrigo Spada
Rogério Luiz Gallo
Roni Peterson
Sérgio Wulff Gobetti
Silvana Cristina Ricardo
Taina Fernandes de Carvalho Lemos
Talita Pimenta Félix
Tercio Sampaio Ferraz Junior
Thais Romero Veiga Shingai
Vanessa Rahal Canado