ANALISE ECONOMICA DO DIREITO

Este livro é resultado da experiência e discussões acadêmicas, sob a coordenação e orientação do Professor Doutor Alexandre Morais da Rosa, no âmbito do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Foram seminários e discussões enriquecidas com o enfoque trazido sobre a Análise Econômica do Direito ou Direito e Economia (Law and Economics), cujo referencial teórico utilizado foi um dos próceres da Escola de Chicago e juiz-presidente do Tribunal de Apelações do Sétimo Circuito da Justiça Federal norte-americana, Richard Allen Posner.
Nesta obra coletiva os autores abordam assuntos diversos dentro dessa perspectiva proposta pela Análise Econômica do Direito, como o direito fundamental à educação; controle de constitucionalidade; alienação fiduciária na recuperação judicial; abuso de autoridade; discricionariedade judicial; delação premiada; os custos dos direitos fundamentais; a Análise Econômica no Direito de Família e também no Direito Penal, dentre outros. A diversidade de temáticas reflete a ampla gama de áreas em que é passível a aplicação da Análise Econômica do Direito.