ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

INTRODUÇÃO Capítulo 1 - Análise Econômica dos Custos da Transação nos Processos de Modalidades Licitatórias para Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços Lucival Lage Lobato Neto, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar Capítulo 2 - Análise Econômica do Direito e o Mercado de Drogas: Algumas Reflexões sobre a Política Repressiva Marco Aurélio Chibiaque, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak Capítulo 3 - O IPTU progressivo na cidade de Palmas/TO como instrumento de Combate a especulação imobiliária e de cumprimento da função social da propriedade Leonardo Navarro Aquilino, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar Capítulo 4 - Incentivos fiscais capturados pelos oligopólios: uma perspectiva da Análise Econômica do Direito Alexandre Gomes Bezerra da Silva, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak Capítulo 5 - A OUTORGA DO USO DA ÁGUA À LUZ DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE Dayana Almeida Fraga Sampaio, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar Capítulo 6 - A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A COBRANÇA DE TRIBUTOS COM ELEVADA PROBABILIDADE DE SEREM CONSIDERADOS ILÍCITOS PELO JUDICIÁRIO André Zancanaro Queiroz, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak Capítulo 7 - A eficiência das decisões judiciais na área de saúde envolvendo unidades de terapia intensiva sob o prisma da análise econômica do direito José Caubi Diniz Júnior, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar Capítulo 8 - As possíveis razões da queda de Interesse da população pelo Programa Nota Legal, segundo a Análise Econômica do Direito Carlos Tadeu de Carvalho Moreira, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak Capítulo 9 - A Responsabilidade Civil sob a ótica da Teoria dos Jogos Dayana Almeida Fraga Sampaio, Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar Capítulo 10 - TRANSIÇÃO DO ICMS DO E-COMMERCE DA ORIGEM PARA O DESTINO - EFICIÊNCIA SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Julio Cesar de Aguiar e Benjamin Miranda Tabak Cap