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Sinopse
Nessa direção, os pesquisadores do Núcleo de pesquisas Sistema Criminal e Controle Social, vinculado ao programa de pós graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), aceitaram o desafio de buscar novas soluções dogmáticas para a responsabilização penal das pessoas jurídicas. Essas soluções se materializaram nos textos reunidos neste compêndio, os quais provêm de várias e sucessivas reuniões onde foi debatido exaustivamente o "caso Mariana" e as suas nuances.
Os autores-pesquisadores são advindos tanto da própria Universida de Federal do Paraná (alunos de mestrado e doutorado e até mesmo de graduação), como membros externos convidados para tratar de temáticas específicas.
Com empenho e entusiasmo, os autores perpassaram por temas como um estudo sobre a corporate manslaughter act, que permitiu a responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio no Reino Unido e uma análise das condutas criminosas passíveis de serem cometidas pelas pessoas jurídicas a partir da filosofia da linguagem.
Também foi objeto de pesquisa temas como um estudo sobre a delegação de deveres e as posições de garantidor na estrutura hierarquizada entre sociedades anônimas e uma investigação sobre a previsão de programas de compliance em termos de ajustamento de conduta em conflitos ambientais. É hialino que um desastre ambiental com tal magnitude negativa somente poderia ser viabilizado com o envolvimento de uma corporação e daí surgem inúmeros reflexos que demandavam um estudo detalhado, tanto do fenômeno criminológico quanto de seu reflexo no Direito penal material positivo e no Processo penal.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786559083640 |
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Pré venda | Não |
Organizador para link | BUSATO PAULO CÉSAR,ARRAES RHAYSSAM POUBEL DE ALENCAR |
Peso | 229g |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 129 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2022 |
Código Interno | 1004526 |
Código de barras | 9786559083640 |
Acabamento | BROCHURA |
Editora | TIRANT DO BRASIL |
Sob encomenda | Não |
Organizador | BUSATO, PAULO CÉSAR | ARRAES, RHAYSSAM POUBEL DE ALENCAR |