ANISTIAS E RESPONSABILIZAÇÃO - 2023

A tese de doutoramento de Olívia, defendida e aprovada na UMINHO, em Braga, Portugal, vem a público agora na forma deste livro. É o resultado de um trabalho rigoroso que demandou mais de sete anos de estudos de grande amplitude temática. A tese aborda seu objeto principal – os processos de justiça de transição em momentos de restauração democrática - a partir de perspectivas jurídica, de ciência política, de teoria do Estado e de história. O assunto, de fato, impunha abordagem que não se limitasse ao jurídico.

As respostas dadas ao problema da justiça de transição em períodos pós ditatoriais na Argentina e no Brasil foram e são diferentes. Interessa ao trabalho saber se estas respostas podem influenciar a estabilidade das democracias. Este assunto, presentemente, afigura-se de grande interesse em todo o mundo, eis que a democracia tem sido posta em causa em várias partes. Por isto, o trabalho aqui apresentado pode mostrar-se de enorme valia para a compreensão dos processos atuais e os desdobramentos futuros possíveis.