APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E O PARADOXO CONSTITUCIONAL DO ETARISMO - 2026

Em uma sociedade que proclama a igualdade, a dignidade da pessoa humana e a vedação de todas as formas de discriminação como fundamentos da ordem constitucional, seria legítimo afastar compulsoriamente do trabalho alguém que permanece plenamente capaz apenas por que atingiu determinada idade?

É a partir dessa inquietação que se desenvolve a presente obra.

A Constituição brasileira protege a pessoa idosa, valoriza o trabalho e repudia discriminações arbitrárias. Paradoxalmente, é a própria Constituição que determina o desligamento compulsório de milhares de agentes públicos ao completarem 75 anos de idade, independentemente de sua capacidade física, intelectual ou profissional. Nesse aparente paradoxo constitucional, revela-se uma das formas mais silenciosas e naturalizadas de discriminação contemporânea: o etarismo institucionalizado.

Com sólida pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro analisa a aposentadoria compulsória, o etarismo e a discriminação por idade sob a perspectiva dos direitos humanos. Em diálogo com o constitucionalismo brasileiro e com os sistemas internacionais de proteção da pessoa idosa, a obra examina os limites jurídicos da exclusão fundada exclusivamente no critério etário e desenvolve o controle de convencionalidade como instrumento de enfrentamento do etarismo normativo.

Mais do que uma análise sobre aposentadoria, este livro convida à reflexão sobre os desafios do envelhecimento em sociedades democráticas e sobre a necessidade de superar modelos jurídicos construídos sobre presunções etárias, porque a dignidade humana não se mede pelo tempo vivido, mas pelo valor inerente de cada existência.