APOSENTADORIA DO PROFESSOR - 2026

A 6ª edição de Aposentadoria do Professor amplia e atualiza o estudo da proteção previdenciária do professor, incorporando novos conteúdos e análises de mudanças legislativas e decisões do Supremo Tribunal Federal no período de 2023 a 2026, com repercussões no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social.

Entre as novidades, destacam-se o reconhecimento das funções de magistério para fins previdenciários e as teses de aplicação do tempo reduzido no cálculo dos proventos proporcionais. A edição também examina o piso salarial dos professores temporários, os intervalos entre aulas e o recreio escolar na jornada docente, o início do pagamento dos proventos nos regimes próprios e a contagem do tempo de serviço durante a pandemia, considerando seus reflexos na aposentadoria.

A obra dedica, ainda, capítulo à tese de possibilidade de cumprimento do pedágio com tempo de contribuição comum nas regras de transição dos professores vinculados aos regimes próprios, observadas as exigências da legislação de cada ente federativo.

Com abordagem técnica e crítica, esta edição oferece subsídios para compreender os debates atuais, interpretar as regras previdenciárias e atuar na análise, na concessão e no cálculo dos benefícios destinados aos integrantes do magistério.