APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - 2024

A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial devido aos?profissionais que atuam na área de saúde e aos que trabalham expostos à radiação ionizante, inclusive como contribuintes individuais.

O entendimento da doutrina e da jurisprudência é colocado em relevo nos diversos temas abordados, que incluem o?direito à concessão da aposentadoria especial aos profissionais médicos, dentistas, radiologistas, enfermeiros, farmacêuticos, médicos-residentes,?patologistas, bioquímicos e veterinários, bem como o segurado exposto à radiação ionizante.

O enquadramento da atividade especial e conversão de tempo especial em tempo comum, o direito adquirido dos segurados à concessão do benefício, a aplicação da legislação previdenciária, o?Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o PPP e o responsável pela sua emissão?são alguns dos temas que fazem desta obra instrumento relevante de estudo para o operador do Direito, os profissionais da área da saúde e trabalhadores expostos à radiação ionizante.

A ampla pesquisa realizada e a experiência da autora como magistrada em varas especializadas em matéria previdenciária, permitiram a elaboração de uma obra em linguagem acessível e didática, mesmo quando trata sobre aspectos complexos do benefício desde a edição da Lei 3.807/1960, que instituiu o benefício.