APOSENTADORIA RURAL - TEORIA E PRATICA

A paixão pelo direito previdenciário e a finalidade social deste, sempre foram motivadores pessoais para trabalhar nesta área. Estamos vivendo neste momento, o amadurecimento desta disciplina que deu um grande salto, com a Constituição Federal de 1988 e depois regulamentada pelas Leis nº 8.213 e 8.212 que forneceram aplicabilidade a esta nobre área do direito. Para a apresentação deste novo trabalho elaboramos uma revisão minuciosa do anterior, esta obra não fora apenas revisada, mas sim, refeita a partir do melhor aprendizado que este autor possui e contou com a colaboração de amigos e leitores. Devemos ressaltar que em 2013 tivemos importantes mudanças na legislação, bem como na jurisprudência com decisões muito importantes em razão de novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal. Esta obra encontra-se devidamente atualizada com as seguintes leis; - Lei nº 11.718/2008; - Lei nº 12.435/2011; - MP 619/ 2013; - Lei nº 12.873/2013; (alteração segurado especial e contratação temporária) - Decreto nº 8.123/2013.