APOSENTADORIAS E PENSÃO POR MORTE NO RGPS - 2023

Neste livro são trabalhados os principais benefícios previdenciários administrados pelo INSS, quais sejam, Aposentadoria e a Pensão por morte, desvendando o Critério de Cálculo da Renda Mensal Inicial após a Reforma da Previdência (EC 103, de 2019), tornando-se assim obra indispensável à realização do Planejamento Previdenciário.

Verdadeiro manual de consulta, o leitor encontra facilmente no sumário e no índice remissivo deste livro as respostas para solucionar as principais dúvidas do dia a dia da labuta no campo do seguro Social, como os requisitos para obtenção das diversas aposentadorias disponíveis no Regime Geral de Previdência Social, bem como os elementos necessários à elaboração do Cálculo: Salário de benefício; Salário de Contribuição, Correção monetária; Coeficiente de cálculo, aplicação do brocardo Tempus regit actum; a tese do Milagre da Contribuição única; Divisor mínimo; Reajustamento; Reajuste no caso de DIB Anterior (DIBAnt); direito adquirido; contagem de tempo de contribuição antes e depois da reforma da previdência; pensão por morte e a previsão contida no art. 23 da EC n. 103/2019; coeficiente e base de cálculo da pensão por morte (inclusive a decorrente de acidente do trabalho); direito de acrescer; valor da pensão caso haja pensionista inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, além de tantas outras temáticas relevantes.

A Reforma da Previdência de 2019 e as normas infraconstitucionais decorrentes são abordadas com profundidade nesta obra, permitindo ao operador do direito se debruçar no estudo do novo e impactante panorama constitucional, cabendo enfatizar ser o advogado o primeiro intérprete da norma, e como tal deve proceder à leitura atenta e cuidadosa do texto da EC 103, e dos normativos pós-reforma (a exemplo do Decreto 10.410, publicado 01.07.2020), para oportunizar questionamentos fundados e abalizados.

Bons estudos e sucesso!