APOSENTADORIAS POR IDADE - 2026

Esta obra apresenta um estudo completo e atualizado sobre as aposentadorias por idade no Direito Previdenciário brasileiro, abordando desde os fundamentos constitucionais de proteção à pessoa idosa até as mais recentes alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019.

O livro percorre os princípios que fundamentam o benefício — dignidade humana, universalidade da cobertura, uniformidade entre populações urbanas e rurais e equidade no custeio — e detalha as modalidades de aposentadoria por idade: do trabalhador urbano, do trabalhador rural, híbrida e da pessoa com deficiência. Para cada uma, são examinados os requisitos de idade, carência, qualidade de segurado, base de cálculo e critérios específicos de comprovação, incluindo temas sensíveis como tempo rural remoto, conversão de tempo especial e o enquadramento do segurado especial.

Como diferencial, a obra traz um capítulo dedicado a estudos de casos práticos, reconstruindo situações reais enfrentadas por segurados urbanos e rurais — com linhas do tempo, planilhas de dados, inventário de provas, mapas normativos e desfechos administrativos e judiciais. Os casos ilustram obstáculos recorrentes, como indeferimentos por análise incompleta de autodeclarações, descaracterização indevida da atividade rural, comprovação de deficiência e uso de mandado de segurança, oferecendo soluções concretas fundamentadas em legislação, jurisprudência e enunciados do CRPS.

Encerra com uma coletânea de julgados, incluindo o tratamento da visão monocular, consolidando referências úteis para a atuação prática.

Destinada a advogados, servidores do INSS, magistrados, estudantes de Direito e demais operadores do sistema previdenciário, a obra une rigor doutrinário e aplicabilidade prática, servindo como guia de consulta para a correta orientação e defesa dos direitos dos segurados na busca pela aposentadoria por idade.