APRENDIZAGEM INSTITUCIONAL E O DIREITO DA CONCORRÊNCIA - 2026

A prática de cartel é considerada uma das infrações mais graves contra a ordem econômica, com impactos diretos sobre a eficiência dos mercados e o bem-estar do consumidor. No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) ocupa papel central na prevenção e repressão dessa conduta. Esta obra apresenta uma análise empírica inédita sobre a aprendizagem institucional do CADE no julgamento dos cartéis entre 2012 e 2022, período marcado pela consolidação da Lei nº 12.529/11 e pelo amadurecimento da política antitruste nacional.

O estudo, fundamentado na análise de processos administrativos, instrumentos de investigação e padrões decisórios, revela a evolução das abordagens e práticas adotadas pela autoridade antitruste brasileira. O leitor encontrará nesta obra não apenas um panorama histórico e jurídico, bem como evidências empíricas do aprimoramento institucional do CADE, contribuindo para o debate acerca da efetividade da repressão aos cartéis e para o fortalecimento da defesa da concorrência no país.