AQUISIÇÃO E PERDA DE DISTINTIVIDADE MARCÁRIA

Distintividade e marca são dois lados da mesma moeda. O recurso à proteção marcária existe tão somente porque uma empresa pretende se apresentar de modo único e distinto em relação ao mercado e seus concorrentes. Porém, de modo surpreendente, o sucesso de uma marca pode custar tão caro quanto o esforço empreendido por seu reconhecimento. Carlos Eduardo Neves de Carvalho aborda neste livro, de modo único e, por que não dizer, distinto, os desafios envolvendo a aquisição e perda da distintividade e, por consequência, do sentido de existência da proteção marcária. A obra aborda com propriedade temas de difícil solução como o secondary meaning, a degeneração e a diluição da marca. Em todos esses aspectos, a reputação e imagem empresarial entram em jogo e podem fazer com que o registro marcário, ainda que com sua validade formal, não represente a garantia absoluta e inquestionável de distintividade. Leitura obrigatória para iniciantes e especialistas, este livro contribui, com riqueza de detalhes, para elucidação de vários dos desafios envolvendo marcas de sucesso. Paulo Brancher Professor Livre Docente dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP. Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados