ARBITRAGEM E MEDIAÇAO

Os artigos aqui colacionados condensam a visão dos juristas que integraram a Comissão do Senado criada para rever a Lei de Arbitragem (Lei no 9.607/1996) e criar o marco regulatório sobre a mediação extrajudicial no Brasil, e por isso é indispensável para uma melhor compreensão sobre a evolução da resolução privada de conflitos no país.

Os textos que integram a obra são os seguintes:

A cláusula compromissória estatutária e o direito de recesso;
A arbitragem nas relações de trabalho: proposta de tratamento legislativo;
Medidas cautelares e urgentes na arbitragem: nova disciplina normativa;
As listas de árbitros;
Sentença parcial e a arbitragem: inovações do Projeto de Lei no 406/2013, do Senado Federal;
Desenvolvimento da cultura dos métodos adequados de solução de conflitos: uma urgência para o Brasil;
A cláusula compromissória no direito societário;
A confidencialidade no projeto da nova lei de arbitragem – PLS 406/2013;
Arbitragem nas relações de consumo: uma nova esperança;
A liberdade das partes na escolha dos árbitros;
Mediação e impactos positivos para o Judiciário;
O papel do advogado na mediação;
A mediação on-line;
Mediação em essência;
A mediação na administração pública: o PLS no 405, de 2013, e o PL no 7.169, de 2014;
A cláusula escalonada;
Mediação: a proposta da comissão de juristas do Senado (PLS no 405/131) e a lei-modelo da Uncitral;

Obra útil para advogados, juízes e demais estudiosos e profissionais do Direito que tenham interesse sobre os métodos alternativos de resolução de disputa, especialmente a arbitragem doméstica e a mediação extrajudicial.