ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - 2023

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental.

Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente.

Coordenação-Geral:

Ministra Regina Helena Costa
Marcus Livio Gomes
Senador Efraim Filho

Coordenação-Executiva:
Talita Pimenta Felix
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

Organizadores:
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
Manoel Tavares de Menezes Netto
Talita Pimenta Felix
Valter Lobato

Autores:
Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau
Ana Claudia Borges de Oliveira
Ana Paula Dourado
Ana Paula Pasinatto
Andréa Mascitto
Andrea Navarro
Betina Treiger Grupenmacher
Bruno Moutinho
Caio Corralo
Carlos Eduardo Montes Netto
Carlos Henrique Machado
Claudia Marchetti da Silva
Cristiane da Costa Nery
Dayana de Carvalho Uhdre
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Elias Nóbrega Neto
Flávio Jaime de Moraes Jardim
Francisco Nicolau Domingos
Gabriela Alario
Gisele Barra Bossa
Isabela Bonfá de Jesus
Isabela Dotta
João Gabriel Costa dos Santos
Joaquim Freitas da Rocha
José Eduardo Tellini Toledo
Juliana Furtado Costa Araujo
Leonardo Varella Giannetti
Lorena Dias Gargaglione
Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira
Lucas Bevilacqua
Manoel Tavares de Menezes Netto
Maria Angélica Feijó
Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
Mariana Cardoso Martins
Marília da Silva Cavagni
Michell Przepiorka
Ministro Edson Fachin
Nuno Garoupa
Nuno Villa-Lobos
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Paula Butti Cardoso
Priscila Faricelli
Rafael Korff Wagner
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Rita Dias Nolasco
Roberto Pasqualin
Sara Mendes Carcará
Tânia Carvalhais Pereira
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
Tathiane Piscitelli
Tatiana Mesquita Nunes
Thiago Morelli Rodrigues de Sousa
Vanessa Cecconello