ARBITRAGEM NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA

A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas
o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e
comercialização de energia elétrica. Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações contratuais firmadas no setor
elétrico se multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados mais complexos e,
consequentemente, propícios para a utilização de mecanismos alternativos de solucionar conflitos. Nesse contexto, a utilização
dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem passou a ser expressamente prevista em diversas normas do setor, sendo,
em algumas situações, de uso obrigatório. Por esses motivos, a arbitragem no setor de energia elétrica vem se transformando
em um campo que vem, cada vez mais, merecendo atenção da comunidade arbitral.