AS DOENÇAS OCUPACIONAIS E AS DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

Os conceitos de Doença Relacionada ao Trabalho e Doença Ocupacional diferem principalmente quanto à consistência da associação causal entre os fatores laborais e o adoecimento do trabalhador. As doenças ocupacionais são um subconjunto das doenças relacionadas ao trabalho, que contêm as doenças dos trabalhadores cuja relação causal com os fatores ocupacionais é estabelecida de maneira consistente. As demais doenças relacionada sao trabalho, por conseguinte, não apresentam relações causais consistentes com os fatores laborativos, pois, nesse caso, seriam doenças ocupacionais, e se não podem sê-lo, é porque não foi possível demonstrar a existência de relações concretas, consistentes entre fatores de risco do ambiente de trabalho e o adoecimento do trabalhador. E essa diferença está ligada intimamente à discussão sobre a caracterização do nexo causal entre trabalho e doença na formação da responsabilidade civil ou criminal do empregador.

A questão da Causalidade em Medicina é um tema recorrente e está longe de ser pacífico. A medicina possui diversas subdivisões e existem áreas mais afeitas à Biologia, outras mais ligadas às Ciências Sociais e outras, ainda, mais ligadas à Bioestatística, à Biofísica ou mesmo à Biomecânica.

Da mesma maneira que na primeira edição deste livro, a ideia da obra é apresentar os elementos que permitem diferenciar as doenças cuja existência é consequência do trabalho das que não são. Todos estão convidados a participar desse debate.