AS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO CONTEXTO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL

Como é possível que mais da metade dos lares brasileiros seja chefiada por mulheres e, ao mesmo tempo, elas ocupem proporcionalmente menos postos de trabalho formal do que os homens? É esse paradoxo — estrutural e histórico — que esta obra se propõe a investigar e a desvelar. Originada de pesquisa de mestrado desenvolvida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a obra parte de dados brasileiros concretos e percorre quatro eixos fundamentais: os fundamentos interdisciplinares do trabalho feminino nas relações sociais do capitalismo brasileiro; os indicadores sociais de gênero em cotejo com a legislação trabalhista; a caracterização das famílias chefiadas por mulheres e a invisibilidade do trabalho doméstico e de cuidado; e, por fim, o impacto dessas desigualdades estruturais no acesso das mulheres chefes de família aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988. A conclusão é desafiadora: embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha avançado no plano formal, persiste um profundo descompasso entre a igual­dade proclamada e a desigualdade vivenciada. A expressão “chefe de família”, quando aplicada às mulheres, pode paradoxalmente ocultar uma condição de superexploração – maior vulnerabilidade social, econômica e laboral – imposta por uma divisão sexual e racial do trabalho que atravessa séculos. Ao articular Direito do Trabalho, teoria feminista e análise interseccional, esta obra oferece ao leitor instrumentos críticos para repensar o Direito a partir das experiências concretas das mulheres que sustentam o Brasil – e que, ainda assim, continuam à margem de uma proteção social efetiva.