AS NORMAS IMPERATIVAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - JUS COGENS

Objeto de intensas pesquisas e debates na Europa e Estados Unidos, após o advindo da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, o tema do jus cogens só agora recebe um tratamento específico no Brasil, através da presente obra.De forma didática, o livro transita pela idéia embrionária, pelo conceito adotado, pela opinião da doutrina e pelas manifestações jurisprudenciais acerca das normas imperativas de Direito Internacional. No desenvolvimento do trabalho, a autora também analisa o jus cogens sob a ótica prática da utilização do instituto pelos diversos sujeitos internacionais ao longo dos anos, sem perder o rigor científico que caracteriza todo o trabalho.Fruto da melhor escola de Direito Internacional — aquela que não esquece o espírito crítico e o caráter humanista —, o livro traz importantes questionamentos para seus leitores. Seriam as normas imperativas uma forma de exclusão do consentimento que predomina no Direito Internacional Público? Significariam um retorno ao direito natural? As normas de Direitos Humanos podem assim ser classificadas? Há perigo de uso ideológico do jus cogens?A vasta fonte bibliográfica utilizada, a inédita forma de abordagem, o amplo conteúdo e a profundidade das questões levantas recomendam a leitura do livro não somente aos pesquisadores, professores e acadêmicos da área jurídica, mas também a todos os interessados pelas questões internacionais, as quais, sem dúvida, tornam-se cada dia mais presentes e influentes em nossas vidas cotidianas.