AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO - 2016

Sob a perspectiva do direito fundamental do acesso à justiça são analisados vários institutos processuais, em seu aspecto teórico e prática na Justiça do Trabalho. Tais institutos são descritos através do movimento das ondas renovatórias do acesso à justiça e contextualizadas mediante a trajetória histórica das dimensões dos direitos fundamentais.
São abordados na primeira onda renovatória do acesso à justiça as custas processuais, os honorários advocatícios, a perícia judicial e o depósito recursal na Justiça do Trabalho, sob a análise dos avanços, retrocessos e obstáculos para a efetividade do direito ao acesso à justiça.
Na segunda onda renovatória são estudados os interesses metaindividuais, a sua legitimação e a atuação de corpos intermediários da Justiça do Trabalho. Também sob a ótica da efetividade do acesso à justiça abordam-se as ações coletivas na seara trabalhista.